O que é?

Vários tipos de declaração podem ser feitas de forma pública (escritura de declaração), em um tabelionato de notas.

Nestas escrituras de declaração, as partes declaram fatos que desejam ou que sabem, sob sua responsabilidade civil e criminal.

As declarações mais frequentes são:

• Declaração de dependência econômica: o declarante declara que alguém é seu dependente econômico, para os mais variados fins.
• Declaração para fins de casamento: dois declarantes conhecidos do noivo ou da noiva declaram publicamente que conhecem e que seu estado civil é o de solteiros, divorciados ou viúvo, nada havendo que impeça seu casamento.
• Declaração para fins judiciais: o declarante narra em detalhes um fato de que tem conhecimento, para ser usado para fins judiciais.

Como é feita?

 A parte interessada comparece ao tabelionato com seu RG e CPF originais e declara o que desejar para o escrevente, que transcreverá o declarado no livro notarial, tornando a declaração pública.

O que é necessário?

• RG e CPF originais do declarante.
• endereço de e-mail

• Abertura de firma

• Autenticação de cópia

• Materialização de documento

• Reconhecimento de firma

• Reconhecimento de sinal público

• Autorização de viagem

• Bem de família

• Carta chamada

• Compra e venda com alienação fiduciária

• Compra e venda de bem

• Dav (testamento vital)

• Declaração

• Declaração de união estável

• Dependência econômica

• Divórcio

• Emancipação

• E-not assina

• E-notariado

• Escritura de doação de bem

• Escrituras públicas

• Hipoteca

• Inventário e partilha

• Inventário extrajudicial

• Orçamento

• Pacto antenupcial

• Reconhecimento de filho

• Testamento

• Transação

• Procuração e substabelecimento

• Revogação de procuração

• Apostilamento

• Ata notarial

• Carta de sentença

• Certidão

• Usucapião extrajudicial

• Advogados

• Corretores

• Imobiliárias