3º Tabelião de Notas de São Paulo

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Sobre o Tabelião

Conheça um pouco da história do tabelião – Mateus Brandão Machado

O tabelião, Dr. Mateus Brandão Machado iniciou sua carreira em cartórios com 14 anos de idade, no interior do estado de São Paulo, na cidade de Osvaldo Cruz. No princípio, atuava no Registro de Imóveis e posteriormente Registro Civil, mas nunca abandonou o sonho, como ele mesmo define, de retornar à atividade notarial, que se tornou sua paixão. Trabalhou como escrevente de notas no 3º Tabelionato de Notas de Guarulhos dos 20 aos 40 anos e lá se apaixonou pela atividade. Passou pelo Registro Civil, mas sempre com a intenção de regressar à área notarial. Sua principal ambição é sempre alcançar a satisfação total do usuário.

Como foi sua escolha pela profissão de notário?

Mateus Brandão Machado: Para mim foi o resgate de um sonho. Apesar de ter passado por outras áreas nos cartórios, o tabelionato foi onde passei a época dos 20 aos 40 anos, período mais ativo fisicamente de uma pessoa, e durante esta época me apaixonei pela profissão. No concurso para transferência, fui questionado na entrevista sobre por que queria voltar para notas, minha resposta foi que aquilo seria para mim a realização de um sonho e este era meu foco.

Como avalia atualmente a função do tabelião de notas?

Mateus Brandão Machado: O tabelionato de notas está passando por um momento muito feliz. Como toda atividade, esta tem seus altos e baixos, mas eu sinto que cheguei na hora certa. Tenho percebido com alegria, que está existindo uma preocupação maior na figura do tabelião. Ele está assumindo a responsabilidade e o exercício de mudar o comportamento de seus funcionários e o seu próprio, buscando evoluir. Eu sempre fui escrevente e continuo escrevente, penso como um. Como tabelião, adquiri maiores responsabilidades.

Como avalia as novas atribuições dos notários?

Mateus Brandão Machado: Nossas novas atribuições estão vindo com teor de capacitação e instigação profissional muito grande. O tabelião e o escrevente que não se debruçar em estudos e conhecimentos científicos do Direito ficará à margem. No entanto, não é isso que está acontecendo. Todos estão sentindo o peso destas mudanças e se esforçando para se adaptar e melhorar. Nós temos recebido muitos elogios de órgãos do governo, da população e de colegas de outras áreas, isso prova que estamos sendo bem sucedidos na nossa função.

Quais foram as principais mudanças realizadas na serventia após sua entrada?

Mateus Brandão Machado: Com certeza a mais importante delas foi a mudança de comportamento de todos os funcionários. Temos aqui pessoas que trabalham desde a fundação deste cartório. É muito difícil dizer a estas pessoas que precisam mudar seu modo de agir, de pensar. Mas felizmente tenho conseguido. Aqui todos são atendidos bem, se alguém tem uma reclamação, um pedido, uma dúvida, será atendido. O tabelião e todos os outros estão aqui para isso. Eu sou igual a todos aqui dentro. Na minha sala tem uma câmera que me filma o dia todo. Aqui o lema é a transparência, desde as salas, que tem paredes de vidro, até o atendimento e comportamento.

Como tem sido a relação do senhor com CNB-SP?

Mateus Brandão Machado: Sempre tive uma relação ótima com o Colégio, lá me sinto em casa. Eu acho que o CNB evoluiu muito nos últimos anos. Vejo com muito respeito como estão lidando com as novas atribuições dos notários e admiro a disposição dos colegas que participam. Eles são abnegados. É gratificante ver que o trabalho desenvolvido tem sido feito com muita responsabilidade e comprometimento com a categoria. Fica impossível dirigir um tabelionato sadio e bem orientado sem uma entidade forte como a que temos hoje e que, na minha opinião, ainda vai melhorar.


 

 

DEPOIMENTOS

Dircurso Dr. Mateus - Congresso Nacional e Simpósio 60 anos - CNB-SP

Realizado em 21, 22 e 23 de Outubro de 2011, no Hotel Hilton de São Paulo

 

Excelentíssimos Juízes:

Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior

Dr. Marcelo Martins Berthe

Dra. Tânia Mara Ahualli. 

Excelentíssima Deputada Rose de Freitas.

Excelentíssimo Vereador José Américo Dias

Ilustríssimos Colegas:

Ubiratan Pereira Guimarães

Flávio Bueno Fischer

Rogério Portugal Bacelar

Convidados e demais presentes,

Na qualidade de presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo gostaria de agradecer a presença de todos e salientar a importância de encontros que reúnam notários e demais profissionais comprometidos com a classe.

É fato que a prestação do serviço notarial de qualidade aos usuários depende da dedicação e do preparo intelectual dos tabeliães e seus prepostos, por esta razão o Colégio Notarial organizou o evento que se inicia hoje. Mas, vou um pouco além: Quero ressaltar a importância do comprometimento ético, não só nas práticas notariais, mas também com os seus colegas de profissão.

O simpósio é, além de um evento didático, um momento de confraternização para que percebamos que todos devem trabalhar juntos em prol de nossa classe, a fim de que seu crescimento seja ético e uniforme.  A valorização da imagem do notário depende do apoio mútuo entre os colegas, que apesar de tecnicamente concorrentes devem lembrar que as leis e as normas disciplinam a todos indistintamente e que são os responsáveis pela forma como a sociedade os enxerga.

Assim, recebo a todos neste agradável encontro de pessoas que trabalham por um fim e não somente por sim próprio. Convoco-os para unirem força em prol de nossa atividade, e para tanto, como veterano de serviço, coloco-me inteiramente à disposição junto com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo que está de portas abertas para todos os que se comprometem com a evolução da atividade notarial.

 

ASSESSORAMENTO DO NOTÁRIO

O assessoramento que o notário presta ao cidadão é um múnus público

 

Nos últimos 30 anos, o notariado brasileiro perdeu a possibilidade de exercer a atividade com maior expansão em benefício da sociedade brasileira e, mais especificamente, em benefício do cidadão – que é o verdadeiro usuário da atividade notarial. A sua grande perda, foi a existência do contrato particular, com efeito de escritura pública e sem o assessoramento do notário em benefício do cidadão, na compra da sua casa própria. O cidadão tem um custo por este contrato particular e não tem o assessoramento do notário na elaboração desse instrumento, nem a segurança jurídica – que é um direito constitucional - quando assina a escritura particular. O assessoramento notarial é um ato social, que o cidadão nada paga por ele. Mas, para entender, no mundo atual, a função notarial, citarei algumas frases do desembargador do Tribunal de Minas Gerais, Dr. Marcelo Guimarães Rodrigues, em artigo publicado no Migalhas, em 13/10/2011, sobre o tema “A CRISE DAS HIPOTECAS PODRES E O REGISTRO DE IMÓVEIS”:

“O Brasil adotou e aperfeiçoou o sistema do notariado latino, presente em cerca de 80 diferentes países, o que corresponde a 60% da população mundial. Há uma preocupação maior com a segurança jurídica e uma gama enorme de questões – germes de demandas futuras -, são resolvidas preventivamente. As vantagens são enormes, em que pese pouco divulgadas. O custo com o Judiciário é sete vezes menor – em média, 0,5% do PIB -, contra 3,6% nos países que optaram pelo sistema anglosaxão (EUA, Grã-Bretanha e ex-colônias). Nestes últimos, cerca de 30% dos instrumentos notariais são objeto de procedimentos judiciais, contra apenas 0,05% nos países do notariado latino. Segundo a ONU, a salvação do Haiti está em disciplinar o registro imobiliário – até hoje inexistente – e o modelo brasileiro foi escolhido a fim de ser implantado naquele país que, por razões históricas, e não por coincidência, permanece em construção. Não é à toa que justamente a China, país continente onde aparentemente não há ingênuos, iminente superpotência, está desenvolvendo estudos de forma a adotar o mesmo sistema que o nosso”.

 

O Notariado Brasileiro pode ser muito mais do que é! Só precisa se dar a chance de crescer e desenvolver!

Esta é a meta do Colégio Notarial do Brasil. 

 

Caros Congressistas

Agora vamos viver os momentos intuitivos

(antes do Coquetel)

 

COQUETEL – Não é Norma Legal. É um ato de convívio de felicidades

 

Perguntas intuitivas, NÃO LEGAIS!

 

1º - Quem foi o 1º Presidente, há 60 anos, do CNB ?

2º - O Presidente do CNB, de 60 anos passados, está hoje aqui?

3º - Quem é HOJE o Presidente do CNB ?

4º - De onde vem o NOTÁRIO ?

______

 

AS RESPOSTAS LEGAIS SÃO:

1.) – 1º Presidente era FRANCISCO, prestigiado e preparado pelo Tabelião FIRMO; 

2.) – Já falecidos – não estão presentes;

3.) – Está em exercício – MATEUS;

4.) – O notário vem de concurso público pelo Poder Judiciário;

______

 

RESPOSTAS INTUITIVAS, NÃO LEGAIS:

O Presidente do CNB é o 3º Tabelião de Notas de São Paulo – que teve, em passagem, os Tabeliães Coronel Paulo Delfino da Fonseca, Antonio Arcanjo, Francisco, os Tabeliães Cardeais e outros, que passaram, como Tabeliães – e Mateus, que está no momento - mas passará -, e o que fica é 3º Tabelião de Notas de São Paulo, que continuará. Ele já existe há 140 anos.

Então o Presidente do Colégio – numa resposta intuitiva e não legal - , foi o 3º Tabelião de São Paulo, que  está presente neste momento e ainda está no exercício da Presidência do Colégio, por coincidência, ou um momento espiritual.

DE ONDE VEM O NOTÁRIO? – Respostas intuitivas, não legais:

O NOTÁRIO vem de outras profissões, por opção, não por dinheiro, mas sem entender, tornaram-se TABELIÃES, para atender a uma necessidade social.

Porque ?

Porque são excelentes Tabeliães de Notas o que a sociedade, no mundo, hoje revela que os TABELIÃES LATINOS ‘BRASILEIROS’ são referência para os piores e para os melhores Países do mundo;

VEM O NOTÁRIO DO:

- Mecânico de automóveis, o que era desejo do Tabelião MATEUS, que já estava estudando em escola especializada e por imposição de um dos seus irmãos, que era,  na época,  cartorário e 9 anos mais velho - quando eu tinha 14 anos -, fez a minha transferência  para uma escola normal, o que me fez chegar onde estou.

- O músico e cantor - UBIRATAN, que ainda canta e toca instrumentos musicais e ainda fora convidado pelo povo da cidade de Jaboticabal a ser Prefeito.

- O engenheiro civil – PAULO VAMPRÊ, que desejava ser, mas ainda atua como sendo e ainda constrói.

- O engenheiro mecânico – aeronauta e piloto de aviões, por opção, o Tabelião SERGIO WATANABE, e temos, sem mais detalhes, outros profissionais, como: jornalistas, advogados, engenheiros do ITA, dentistas, médicos, agrônomos, Promotores de Justiça, Procuradores, Juízes e muitos outros e, para finalizar, também, temos Poetas – que a um deles eu pedi que escrevesse uma poesia aos Tabeliães e escreventes notariais, que vou ler, para encerrar:

 

OS ESCREVENTES/ESCRIVÃES/NOTÁRIOS/TABELIÃES

 

UM ESCREVENTE COM SUA PENA

E A DURAS PENAS

TRANSCREVE A PENA

AO RÉU JÁ MORIBUNDO!

TEMPO ANTIGO, DO TINTEIRO,

DO JUIZ NÃO TÃO MANEIRO,

TAL HAMURABI, OLHO QUE ARDE,

ALGO QUE HOJE NÃO CABE.

 

OUTRO MISTIFICA SEUS VERSOS,

COMO HOMERO E SEUS HERÓIS POSSESSOS,

FRASEANDO PALAVRAS NÃO DITAS,

ALARDEANDO GUERRAS MALDITAS,

ENVIUVANDO ESPOSAS JÁ MORTAS,

POIS EM VIDA JÁ ERAM DEPOSTAS,

RAINHAS QUE TINHAM EM SUAS COSTAS

AS GUERRAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS.

 

ALGUM REGISTROU UM MOMENTO,

DEIXANDO MENSAGEM EM ESFINGE,

PROVOCANDO DOR, SOFRIMENTO,

ALGO QUE O TEMPO NÃO TINGE.

DESENHOU PALAVRAS EM PEDRA,

RETRATANDO DEUSES HUMANOS,

FARAÓS DE PAZ E DE GUERRA,

PODEROSOS, VILÕES E INSANOS.

 

JESUS QUE AS DORES SOFRIA,

NADA NA VIDA PROMETEU,

SABIA TUDO QUE HAVIA,

PORÉM, NADA ESCREVEU...

CONSTANTINO QUE NUNCA ESCREVERA,

TROCOU SEUS DEUSES POR DEUS

E PARA ISSO QUATRO ESCOLHERA:

JOÃO, LUCAS, MARCOS E MATHEUS.

 

O MUNDO IMPACIENTE,

VIROU ORIENTE E OCIDENTE,

CONSCIENTE E INCONSISTENTE,

ALGUÉM ASSIM O DESCREVEU.

AS FORTUNAS SE FORMARAM,

OS IMPÉRIOS PROSPERARAM,

E SÓ COM A LEI ESCRITA

A MORAL PREVALECEU.

TEMOS AGORA COMPUTADORES,

ESCREVENTES E DOUTORES,

PRESERVANDO NOSSAS LEIS,

PORÉM, AINDA TEMOS DITADORES,

TEMOS OS CONSPIRADORES

E AINDA TEMOS REIS!

TALMUDE, BÍBLIA, ALCORÃO,

JORNAL, RÁDIO E TELEVISÃO,

TUDO FRUTO DA EXISTÊNCIA

DO ESCRIBA, ESCRITOR, NOTÁRIO E TABELIÃO.

SEJA DA SIMPLES CANETA,

SEJA ATRAVÉS DE UM TECLADO,

A HISTÓRIA DE UM VASTO PLANETA

SE RESUME AO HOMEM LETRADO.

 

André Luis Costa Santos

Notário e Poeta

 

Verso do Notário e Poeta Rogério Marques Sequeira Costa

 

SER NOTÁRIO ... SER NOTÁVEL...

FIRMA FÉ, DA TESTEMUNHO

QUE A VERDADE É CONFIÁVEL

DO SINAL DE PRÓPRIO PUNHO

EM TESTEMUNHO, SINAL

PÚBLICO OFÍCIO DA FÉ,

EM VERDADE, AFINAL, 

TEM A FIDÚCIA DA SÉ